RELÓGIOS DE MÁ QUALIDADE?

OU SERÁ A CABEÇA?

Na última Assembleia Municipal, nos finais de Junho, registou-se uma situação no mínimo caricata, que quero partilhar com meus amigos e com a população de Alpiarça.

Vejamos… na parte final da Assembleia, existe um período para intervenções do público, e nesse período inscreveu-se a cidadã, Sónia Sanfona.

Foi-lhe dado 10 minutos para poder fazer a sua intervenção, tempo que foi respeitado pela mesma.

Depois de concluído o período do público intervir, dei a palavra ao Presidente da Câmara, Mário Pereira, para poder esclarecer as questões que foram formuladas.

Até aqui tudo dentro da normalidade, mas a determinado momento, verifiquei que existiam pessoas na sala a cronometrar o tempo do Presidente da Câmara, e um dos presentes (não a Sónia Sanfona, diga-se, para evitar equívocos), fez-se notar porque insistentemente estava com um braço no ar, a apontar para o relógio, insinuando que o Presidente da Câmara estava a ultrapassar o tempo que lhe estava determinado.

No dia seguinte constato que esse mesmo cidadão, através do Facebook, indignado, se urgia contra mim e contra o Presidente da Câmara, usando palavras injuriosas, como “cobardemente”. O cobarde seria eu. Este cidadão chama-se Eduardo Costa.

Outro cidadão, chamado Francisco Cunha, logo veio navegar na mesma onda, também a mostrar-se revoltado com a minha falta de democracia e de respeito.
Muito eu gostaria que esses cavalheiros me esclarecessem qual o tempo destinado às respostas dos Presidente nesse período.

Óbvio que tanto um como o outro apenas vieram dizer disparates e mostrar como são ignorantes no que respeita ao Regimento e à lei.

O Presidente da Câmara em diversos momentos tem o tempo estabelecido de acordo com o Regimento.

Mas acontece que no período de intervenção do público, quando lhe compete esclarecer, nem a lei nem o Regimento, estabelecem um limite de tempo para a sua intervenção.

E percebe-se porquê.

Não era possível prever quantos cidadãos iriam colocar questões; quantas perguntas eram feitas por cada cidadão, bem como não era possível prever a complexidade das respostas.
E na perspectiva da lei, aqui o que importa é o cabal esclarecimento do cidadão que coloca a questão, demore o tempo que demorar.

Logo, o Presidente da Câmara não ultrapassou o tempo que lhe estava destinado simplesmente porque não há tempo delimitado. Ninguém me ouviu avisar o Presidente sobre o tempo que tinha para responder, ao contrário do que faço em outras ocasiões.

A atuação desse cidadão e depois do outro, com um quadro que publicou, não tinham a mínima razão de ser.

Ignorância pura ou então uma quantidade elevada de má-fé.

É verdade que eu, logo no início do mandato, informei que para uma questão de gestão do tempo, iria ter como referência para a intervenção do Presidente, o somatório do tempo das intervenções de todos aqueles que lhe colocavam questões.

Apenas uma referência. O Presidente da Assembleia não pode estabelecer limites que nem a lei nem o Regimento estabelecem.

E porque tal nem seria possível.

Para melhor entendimento, imagine-se um cidadão fazer uma intervenção e dizer “Senhor Presidente, a situação financeira do Município está muito complicada, explique porquê”.

Demorou 5 segundos a colocar a questão. Será que eu poderia dar 5 segundos para o Presidente esclarecer a situação financeira do Município?

Quando nem a lei nem o Regimento estabelecem um limite de tempo.

O que existiu aqui, no meu entender, foi um grande equívoco.
Só consigo explicar a ocorrência da seguinte maneira.

A cidadã Sónia Sanfona que fez a intervenção no período do público, é também candidata a Presidente da Câmara.

Não sei por que carga de água alguns dos presentes, convenceram-se que estavam num debate da campanha eleitoral, e que eu devia respeitar a paridade de tempo.

Se a candidata Sónia Sanfona demorou 10 minutos, eu teria de limitar o tempo do outro candidato Mário Pereira, aos mesmos 10 minutos.

Um equívoco nem é grave, usar má-fé sim. Mas devo confessar que não ouvi qualquer reparo por parte da candidata à minha actuação naquela noite. Louve-se isso.

De alguns dos seus apoiantes sim.

Formalmente, naquela sala, naquela Assembleia, não existiam dois candidatos, existiam sim uma Munícipe de um lado, e o Presidente da Câmara do outro.
Não estávamos em campanha eleitoral, mas sim numa sessão da Assembleia Municipal.
Quer se goste, ou não.

ESTAMOS ENTENDIDOS?