DISCURSO TOMADA DE POSSE
20-10-2013

Quero dirigir-me em primeiro lugar a todos os deputados municipais recém-empossados, felicitá-los, fazendo votos para que encarem este mandato que vos foi atribuído pelo povo de Alpiarça, com espírito positivo.

Podem contar comigo, tal como eu, estou certo, poderei contar convosco.

Em segundo lugar, uma palavra para o senhor Presidente da Câmara Municipal e sua equipa de vereadores. Boa sorte para o vosso trabalho. Alpiarça bem precisa.

Uma saudação especial a todos os membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, presentes nesta sala.

Também, uma palavra a todos os autarcas que cessaram os seus mandatos. Acredito que se encontram aliviados, mas já saudosos, felizes e honrados por terem servido a nossa terra e as nossas gentes. Os senhores, mais do que ninguém, sabem as dificuldades da tarefa que agora nós iniciamos.

Finalmente, uma saudação aos responsáveis pelo facto de estarmos aqui, o Povo de Alpiarça. As minhas felicitações pela maturidade que revelou. Apesar de uma taxa de abstenção elevada, é ainda assim menor que a média nacional, e salvo erro é a mais baixa de toda a nossa região.

Prometemos honrar o nosso compromisso convosco.

Como todos sabemos, a Assembleia Municipal é por excelência o órgão legislativo municipal.

É igualmente o órgão fiscalizador.

Resumindo, já que existem muitos outros poderes, cabe-nos, decidir “a priori” sobre os regulamentos municipais e sobre as decisões mais relevantes tomadas pela Câmara Municipal, apresentadas a este órgão mediante propostas, avaliando o seu mérito.

E  “ a posteriori” temos o poder fiscalizador de modo a garantir que a atividade do executivo se enquadra nas leis, nos regulamentos e nas deliberações desta Assembleia e da própria Câmara Municipal.

Será nossa obrigação cumprir esse nosso dever com todo o rigor, com toda a exigência, mas também com a máxima lealdade institucional.

Obviamente com total respeito pelo princípio constitucional, um dos baluartes da nossa democracia, que é a separação de poderes.

Gostaria muito que nesta Assembleia que irei presidir não venham a existir discussões estéreis, vazias de conteúdos;

Gostaria muito que nesta assembleia fossem irradiadas quaisquer práticas de insinuações, ou acusações não fundamentadas e infundadas;

Gostaria muito que nesta Assembleia o respeito pelos outros, que o respeito pelas ideias de cada um, fosse uma constante;

Gostaria muito que nesta Assembleia se soubesse discutir, com elevação, os legítimos anseios e preocupações dos Alpiarcenses:

Gostaria muito que nesta Assembleia pudesse existir um clima sadio onde a democracia e a cidadania não sejam palavras vãs.

Gostaria muito que nesta Assembleia todos os seus membros manifestem uma postura de cooperação e de lealdade, não apenas internamente, dentro do próprio órgão, mas igualmente perante todos os autarcas e órgãos autárquicos do concelho.

Da minha parte tudo farei para que assim seja.

Acredito que o mesmo poderei esperar de todos vós.

Sendo certo que se assim não acontecer, o ónus ficará exclusivamente para aqueles que assim não souberem ou não quiserem agir.

Meus caros

Compete-nos ter uma postura responsável em todos os momentos da nossa atividade política.

Estratégias político-partidárias devem ser desenvolvidas e colocadas em outros espaços. Não aqui.

Estratégias para se ganharem eleições daqui a quatro anos, devem ser deixadas para daqui a quatro anos. Não agora.

Aliás, a única maneira de se ganharem eleições é fazer-se um trabalho sério, de qualidade, de respeito, responsável, empenhadamente em prol de Alpiarça e de seus habitantes, de modo a merecer o reconhecimento da população.

Desenganem-se aqueles que possam pensar de outra maneira.

Meus caros

Faço assim o meu apelo para que todos nós, de boa-fé, sem reservas, em cooperação recíproca, com tolerância, possamos dar o nosso melhor. Sem sofismas.

Afinal, temos a difícil tarefa de representar a população, os seus anseios e reivindicações.

Este meu apelo à cooperação e à solidariedade, não significa que defenda qualquer tipo de unicidade.

Pelo contrário, entendo que a melhor forma de sermos úteis é mantermos as nossas diferenças.

Pois, é com a diversidade de ideias que se constroem caminhos mais límpidos e mais fáceis de percorrer.

Entendo, que apenas na conjugação das diferenças se pode efetivamente progredir.

As críticas serão sempre bem-vindas, venham de onde vierem, desde que imbuídas num espírito de verdade e de boa-fé.

O Presidente da Assembleia Municipal, que tem a obrigação de ser isento, imparcial, tudo fará de modo a garantir a liberdade de expressão e o direito à opinião de cada um de vós, não prescindindo, obviamente, da responsabilidade de dirigir os trabalhos, com rigor, juntamente com os meus ilustres amigos, secretários da mesa

Os próximos quatro anos não vão ser nada fáceis.

Não quero maçar-vos falando da crise e das dificuldades económicas e financeiras que atravessa o nosso pais.

Todos vós sabeis.

A fome começa a ser uma realidade para muita gente e também para muitos Alpiarcenses. O desemprego alastra. Os próprios cuidados de saúde mínimos, por insuficiência económica, começam a faltar.

Não sei se a resolução destes graves dramas sociais é da responsabilidade da Câmara Municipal ou da Assembleia. Talvez não seja. Possivelmente os responsáveis estão mais acima.

Mas o que sei, é que os autarcas de Alpiarça não podem ignorar esta situação. Têm de estar muito atentos e empenhados. E têm de agir. Estamos perante um drama de proporções incalculáveis e nunca vistas pela maioria de nós.

Se tudo aquilo que pudermos fazer for insuficiente, temos de, em última instância, em conjunto, sabermos gritar, sabermos protestar, de modo que sejamos ouvidos, seja em Lisboa, seja em Paris, Londres ou Bona.

Por outro lado, e neste aspecto bem mais agradável, vamos ser os autarcas do centenário do concelho, que se comemora no próximo ano.

Uma felicidade. E uma responsabilidade.

Por tudo o que atrás foi dito o dinheiro escasseia, Temos de ser comedidos nos gastos. Ninguém entenderá se assim não o fizermos.

E não apenas o dinheiro escasseia. O tempo também começa a escassear.

Um desafio ao Senhor Presidente da Câmara e demais vereadores. Vamos ter de ser rápidos nas decisões e criativos.

E dessa maneira, iremos certamente garantir que se festeje esta data, com toda a dignidade que merece.

E garantirmos também que muitos outros aniversários de concelho possam ser festejados durante muitos e muitos anos.

Para terminar lanço um apelo a todos os Alpiarcenses, para que assistam e participem ativamente nas reuniões da Assembleia Municipal.

Existe um espaço de tempo, onde cada um poderá solicitar esclarecimentos sobre assuntos que considere pertinentes.

Dessa maneira a democracia participativa ganha uma força redobrada e uma dinâmica muito própria.

Para os eleitos é reconfortante sentir que a população está atenta aos problemas da nossa terra,

Interessada em saber a maneira como cada um de nós desempenha as suas nobres funções,

E interessada em avaliar o desempenho de todos em geral e de cada um em particular,

Mas mostrar também, dessa maneira, a sua solidariedade, e a sua convicção de que neste espaço da Assembleia Municipal, se discute e se decide, com seriedade, o futuro de todos nós.

Muito obrigado a todos.

2013/ OUTUBRO